Atestados Médicos em discussão no Simplex 2009

No âmbito do programa de modernização administrativa (Simplex 2009) o Ministério da Saúde propõe-se reduzir o número de atestados médicos emitidos nos serviços de saúde e simplificar os processos que estão associados a essa emissão.

Para conseguir este objectivo precisamos da colaboração dos profissionais da saúde. Por isso convidamos todos os interessados a enviar os seus contributos (atestados a anular, a simplificar, etc) para o e-mail da MCSP: mcsp@mcsp.min-saude.pt

Neste momento já está em estudo a anulação do atestado de robustez física, actualmente exigido para o exercício de funções públicas.